DISPÕE SOBRE O DIREITO DE USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E OUTROS NA FORMA QUE INDICA.
01/06/2022
MARIO SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 029/2022
FAVORAVEL
DISPÕES SOBRE A COSNTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CRAS NO DISTRITO DE SERROTA.
18/05/2022
JONAS DO PAREDAO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 030/2022
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANATÁCIO BEIJAMIM, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, POIS SE ENCONTRA INACESSÍVEL POR CONTA DA LAMA GERADA EM CONSEQUÊNCIA DA QUADRA CHUVOSA.
01/06/2022
DINEI
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2022
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADIAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLA MUNICIPAIS QUE OFERTAN VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2022
JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 31/2022
FAVORAVEL
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM RUA DA SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
01/06/2022
MARIO SAMPAIO
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