SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 03/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 3 DE JUNHO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 013/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DE USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E OUTROS NA FORMA QUE INDICA.

01/06/2022    MARIO SAMPAIO
Requerimento - para o Legislativo Nº 029/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕES SOBRE A COSNTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CRAS NO DISTRITO DE SERROTA.

18/05/2022    JONAS DO PAREDAO
Requerimento - para o Legislativo Nº 030/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANATÁCIO BEIJAMIM, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, POIS SE ENCONTRA INACESSÍVEL POR CONTA DA LAMA GERADA EM CONSEQUÊNCIA DA QUADRA CHUVOSA.

01/06/2022    DINEI
Projeto de Lei - Executivo Nº 14/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADIAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLA MUNICIPAIS QUE OFERTAN VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2022    JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR
Indicação Nº 31/2022
FAVORAVEL
  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM RUA DA SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

01/06/2022    MARIO SAMPAIO

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