Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 31/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM RUA DA SEDE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 | MARIO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANATÁCIO BEIJAMIM, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, POIS SE ENCONTRA INACESSÍVEL POR CONTA DA LAMA GERADA EM CONSEQUÊNCIA DA QUADRA CHUVOSA. | 01/06/2022 | DINEI |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E OUTROS NA FORMA QUE INDICA. | 01/06/2022 | MARIO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | DISPÕES SOBRE A COSNTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CRAS NO DISTRITO DE SERROTA. | 18/05/2022 | JONAS DO PAREDAO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, O RECONHECIMENTO DA LIGA DESPORTIVA DE SENADOR SÁ. | 06/05/2022 | DINEI |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO PORTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SERROTA. | 04/05/2022 | JONAS DO PAREDAO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "GRAVIDEZ FELIZ" | 02/05/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTES SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
MEMORANDO: 01/2022 | NOTIFICAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. | 08/04/2022 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO. | 30/03/2022 | DINEI |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | SOLICITAÇÃO PARA O REPARO OU, SE NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TV ABERTA. | 30/03/2022 | DINEI |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE UMA VISITA TÉCNICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM BAIRROS E RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/03/2022 | ZILMA DO NENEM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. | 18/03/2022 | ZILMA DO NENEM |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | REQUER A TOMADA DE PREVIDÊNCIA A CERCA DOS DANOS CAUSADOS PELA CHUVA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | MARIA BABY |
TITULO DE CIDADÃO: 03/2022 | TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUTRE MUNICIPE, ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO (DR. ISMAEL), QUE COLABOROU SOBREMANEIRA PALA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | CESAR ALVES |
TITULO DE CIDADÃO: 02/2022 | TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRE MUNICIPE, DR. LEONARDO ANTONIO DE MOURA, QUE COLABOROU DE FORMA ESPECIAL PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | CESAR ALVES |
TITULO DE CIDADÃO: 01/2022 | TÍTULO DE CIDADANIA AO ILUSTRI MUNICIPE, PE. JOSÉ MARCONE MARTINS, PAROCO DE NOSSA CIDADE. | 17/03/2022 | CESAR ALVES |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE INSERIR EM SENADOR SÁ NO "PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA", CUJA FINALIDADE É A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SERROTA (ESTRADA DE SERROTA), DOTADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃOE DRENAGEM. | 16/03/2022 | MARIA BABY |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | SOLICITAÇÃO PARA ESTABELER O PROGRAMA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NO CENTRO DE APOIO ALEXANDRE TUBARÃO EM SENADOR SÁ. | 16/03/2022 | MARIA BABY |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ 2022-2031 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | SOLICITAÇÃO AO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO PSBS - PROJETO SAÚDE BOMBEIROW E SOCIEDADE DESTINADO PARA O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE. | 02/03/2022 | MARIA BABY |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2022 | SOLICITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JBV - JOVENS BRIGADISTA DE VALOR, COM PARCERIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PARA JOVENS (14 Á 17) ANOS. | 02/03/2022 | MARIA BABY |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADIAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLA MUNICIPAIS QUE OFERTAN VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022/2022 | INSTITUI SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO. | 01/03/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | RATIFICA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E REDUZ O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FIXADOS POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL N° 141/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2022 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE "GUAJARÁ". | 16/02/2022 | FRANCISCO JOSÉ |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | SOLICITAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ENVOLVENDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 16/02/2022 | MARIA BABY |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2022 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA O AÇUDE TUNDUBA, EM SENADOR SÁ. | 16/02/2022 | MARIA BABY |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIA DE MORADIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AFASTAMENTO DA VEREADORA RITA ERIDAN XAVIER DA SILVA. | 02/02/2022 | ERIDAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AFASTAMENTO DO VEREADOR FRANCISCO JONAS ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ. | 02/02/2022 | JONAS DO PAREDAO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A SAÚDE - CEMAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2022 | SOLICITAÇÃO PARA A RECONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE COM LAJOTA DE CIMENTO E A INSTALAÇÃO DE BANCOS. | 01/02/2022 | DINEI |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | SOLICITAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO NA REDE ENSINO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ AS MATÉRIAS DE ROBOTICA E EMPREENDEDORISMO. | 19/01/2022 | ERIDAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 19/01/2022 | ERIDAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA "JANEIRO BRANCO" NA SEDE. | 19/01/2022 | ERIDAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DE CALÇADAS E CANTEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 19/01/2022 | ERIDAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2022 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA ESTANISLAU ALEXANDRINO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 19/01/2022 | ERIDAN |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2022 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS CÓRREGOS DE CIMA, DE BAIXO E NA SEDE DO DISTRITO DE SERROTA EM VÁRIAS RUAS. | 19/01/2022 | JONAS DO PAREDAO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2022 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DE MEIOS FIOS E DAS CALÇADAS DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERROTA. | 19/01/2022 | JONAS DO PAREDAO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA CRECHE ZILDA OLIVEIRA E DA CRECHE FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO DO DISTRITO DE CÓRREGO. | 19/01/2022 | JONAS DO PAREDAO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2018 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2018 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2018 | RAUL NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2018 | ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE SERROTA, NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2018 | ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS NA SEDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/04/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2018 | ESTABELECE LIMITES DO PERIMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO SALÃO, NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2018 | REGINA LÚCIA VASCONCELOS CORDEIRO |
RESOLUÇÃO: 004/2018 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2018 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2015 E SEU ANEXO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, E REAJUSTA OS SALÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/01/2018 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2018 | DISPÕE SOBRE AS FORMAÇÕES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/01/2018 | MESA DIRETORA |
RESOLUÇÃO: 002/2018 | DISPÕE SOBRE DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/01/2018 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2018 | DISPÕE SOBRE AS FORMAÇÕES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/01/2018 | MESA DIRETORA |