Lei | Descrição | Data |
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LEI MUNICIPAL - 195/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ 2022-2031 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
LEI MUNICIPAL - 183/2021 | ALTERA A LEI Nº 95/2003, QUE ESTABELECE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 |
LEI MUNICIPAL - 182/2021 | ALTERA A LEI N° 20/05, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 |
LEI MUNICIPAL - 178/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/10/2021 |
LEI MUNICIPAL - 177/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. | 21/10/2021 |
LEI MUNICIPAL - 173/2021 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA | 21/07/2021 |
LEI MUNICIPAL - 172/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2021 |
LEI MUNICIPAL - 171/2021 | DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE AVENIDA E PRÉDIO PÚBLICO. | 04/06/2021 |
LEI MUNICIPAL - 170/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE EXERCÍCIO FÍSICO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ | 14/05/2021 |
LEI MUNICIPAL - 168/2021 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO ( CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 167/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 29/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 166/2021 | REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ -CE CONFORME DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 165/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - /2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 164/2021 | DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 163/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 162/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL E SOCIAL DE SENADOR SÁ. | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 161/2021 | CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 160/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 159/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 158/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 136/2020, QUE TRATA SOBRE A REORGANIZAÇÃO,CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/03/2021 |
LEI MUNICIPAL - 157/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 156/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 155/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 154/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 09/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 153/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA -CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 09/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 152/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 140/2020, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SENADOR SÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2021 |
LEI MUNICIPAL - 151/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 |
LEI MUNICIPAL - 57/2010 | INSTITUI REGRAS E CUSTOS QUANTO A APREENSÃO, MANUTENÇÃO E SOLTURA DE ANIMAIS DE PROPRIEDADE DIVERSA DE PARTICULARES, ENCONTRADOS NAS PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE SENADOR SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 20/04/2010 |